Sim, a alíquota do ITBI pode ser reduzida no município de São Paulo.
Então, se você comprar um imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação, por exemplo, será aplicada a alíquota de 0,5% sobre o valor financiado, até o limite de R$ 91.820,01.
Em conclusão, sobre o saldo que exceder o limite de R$ 91.820,01, financiado ou não, aplica-se a alíquota de 3%.
Note que a situação acima é valida apenas para as transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2019.
Para checar o teto limite de anos anteriores verifique a tabela que consta no site da Prefeitura de São Paulo.
Como visto, a alíquota do ITBI pode ser reduzida em São Paulo, gerando uma economia imediata para o contribuinte.
Afinal, para mais informações leia: Como é possível reduzir os custos do ITBI na compra de imóveis em São Paulo?
Advogado
OAB: 208.506
