Embora muito requisitada durante operações imobiliárias, como a compra e venda de bens imóveis, a certidão de ônus reais é um documento pouco conhecido pelos cidadãos que não possuem muita prática com esse tipo de transação.

Assim, a certidão é um documento emitido por um Cartório de Registro de Imóveis, atestando que existem (ou não) de ônus reais sobre determinado bem imobiliário, como hipotecas, penhoras, entre outras obrigações que limitam a fruição e a disposição da propriedade.

Outra certidão de semelhante teor é a de ações reais, que atesta a existência (ou não) de ações judiciais envolvendo o bem, como a usucapião, ou incidentes de fraude contra credores em nome do proprietário.

Ter em mãos esse tipo de informação é fundamental, pois, via de regra, os ônus reais são mantidos, mesmo quando o imóvel é vendido, podendo lesar pessoas leigas ou que não possuem uma assessoria jurídica qualificada.

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