Nesta semana trataremos do 16º objetivo da ONU, que se refere à promoção de políticas inclusivas e de acesso à justiça, visando reduzir todas as formas de violência e as taxas de mortalidade.
Assim, o órgão tem como metas:
● Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças; e
● Promover o Estado de Direito.
Para isso, a ONU quer, até 2030:
● Reduzir significativamente os fluxos de armas ilegais;
● Combater todas as formas de crime organizado;
● Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno;
● Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa;
● Fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento;
● Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais;
● Fortalecer as instituições nacionais relevantes para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo; e
● Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Confira na íntegra: https://nacoesunidas.
Advogado
OAB: 208.506
